Carta de Serviços

Certidão Negativa de Débito para IPTU

Empresas e Negócios | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Regulação Urbana

Neste link você pode obter on-line sua Certidão Negativa de Débito - CND especificamente para o IPTU Saiba Mais

Procon

Proteção e Defesa do Consumidor

O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Capivari de Baixo passou a funcionar a partir do dia 23 de maio de 2014. O Procon promove e impleme Saiba Mais

Identidade

Cidadania | Documentos Pessoais

Identidade é a qualidade de idêntico. É o reconhecimento de que o indivíduo é o próprio. É o conjunto de caracteres particulares, Saiba Mais

Junta Militar

Cidadania

O Exército Brasileiro, por intermédio das Regiões Militares, disponibilizou a partir de 2016, em nove estados da federação, entre eles Santa C Saiba Mais

ISS

Impostos e Taxas

O imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da Saiba Mais

IPTU

Empresas e Negócios | Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU t Saiba Mais

Conselho Tutelar

Assistência Social | Cidadania

O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (em 1990) e é um dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Dire Saiba Mais

Programa de Saúde Mental

O Programa de Ações em Saúde Mental está em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, da Política de Atenção aos Usuários de Álcool e outras D Saiba Mais

Defesa Civil

Cidadania | Segurança Pública

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tem como propósito formular e coordenar a política municipal de preparação para situações de emergência ou estado de c Saiba Mais

Coleta de Lixo

Cidadania | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Saúde

Serviço de recolhimento de lixo doméstico, executado pela embresa Louber.

Antes de conhecer quais os dias da semana há coleta de lixo na sua rua, sa Saiba Mais

Vigilância Sanitária

Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Saúde

Vigilância Sanitária é a parcela do poder de polícia do Estado destinada à defesa da saúde, que tem como principal finalidade impedir qu Saiba Mais

ITBI

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Espaço dedicado a solicitação e certidão de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.