Programa de Saúde Mental

O Programa de Ações em Saúde Mental está em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, da Política de Atenção aos Usuários de Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde e da Coordenação Estadual de Saúde Mental. Assim, este Programa está alinhado com os princípios da SUS e da Reforma Psiquiátrica.



Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos