Prefeitura notifica empresa sobre rescisão contratual na obra da cabeceira da ponte e inicia novo processo licitatório
Seis meses e um dia após a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da cabeceira da ponte Stélio Cascaes Boabaid entre Capivari de Baixo e Tubarão, a prefeitura de Capivari de Baixo anuncia a rescisão contratual com a JR Construções e Terraplanagem LTDA.
A prestadora de serviços de Içara realizaria o trabalho de edificação da cabeceira no município e prolongamento da Avenida Paulo Santos Melo. A decisão foi tomada depois de um período de análise técnica e jurídica sobre os serviços prestados e o cumprimento do cronograma de trabalho.
Neste período, a empresa solicitou à administração municipal um estudo geotécnico na cabeceira da ponte, devido à falta de garantias de estabilidade para o muro de terra armada projetado e expressou preocupações significativas em relação ao projeto desenvolvido pela Amurel.
Posteriormente, a prefeitura contratou serviços especializados para avaliar as condições do terreno e do solo. Foi realizada a sondagem geotécnica para avaliar as condições do terreno próximo à beira do rio, com o intuito de dar seguimento na execução do projeto da terra armada.
Conforme a administração do município, os ensaios revelaram uma variedade significativa nos solos encontrados, com características diversas que incluem mudanças substanciais em um curto espaço entre as coletas. Os resultados do teste destacaram a necessidade de tratamentos específicos.
A coordenação de engenharia e arquitetura da Amurel foi consultada e destacou a necessidade de remoção e reforço dos trechos identificados nos ensaios, e sugeriu a substituição da terra armada por saias de aterro.
Os trabalhos foram paralisados em novembro passado e esta situação afetou a comunidade local. Além disso, o alto volume de chuva entre os meses de setembro e novembro provocou ainda mais atrasos aos serviços.
Entre os trabalhos executados pela empresa, em setembro e outubro estão a remoção do muro de uma residência e a retirada dos postes que estavam no caminho da Avenida Paulo Santos Melo. Também foi concluída a etapa de implantação do sistema de drenagem com a colocação da tubulação em todo o trecho.
Além da construção da cabeceira do lado de Capivari de Baixo da ponte Stélio Cascaes Boabaid, o projeto contempla a pavimentação e o prolongamento da Avenida Paulo Santos Melo, no bairro Santo André. O valor da obra foi orçado em quase R$ 3,5 milhões, com recursos próprios do município. No entanto, a empresa solicitava valor aditivo de recursos por conta da necessidade retirada de solo além do que o projeto originalmente previa.
O trâmite de rompimento de contrato está foi iniciado nessa quarta-feira (31) e a empresa foi notificada hoje (01) da decisão da Administração Municipal. Um novo projeto já foi solicitado à Amurel, com outras técnicas de pavimentação, não mais de concreto, e sim com pavimentação asfáltica.
Tendo em vista as alterações técnicas necessárias, um novo processo licitatório já foi iniciado e será publicado no mais curto espaço de tempo possível.