Prefeitura divulga lista de habilitados e inabilitados para os editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Capivari de Baixo publicou nesta terça-feira (12) a lista com o resultado da habilitação de Mérito Cultural da Lei Paulo Gustavo. O material está publicado no portal oficial do município, na aba Departamento de Cultura e Turismo, estrutura pertencente à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte. Também pode ser acesso por um atalho, em banner específico para a Lei Paulo Gustavo, na capa do portal.

Quem não concordar com algo nesta fase de habilitação poderá entrar recurso, fundamentado e específico, destinado à Comissão de Organização e Acompanhamento (COA), através do e-mail: cultura@capivaridebaixo.sc.gov.br.

Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado (12), considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação (13), não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.

Os pareceres contendo a análise dos itens individuais de cada projeto/inscrição, proposta, impacto e relevância em relação aos outros projetos na mesma categoria, bem como a respectiva pontuação, serão encaminhados por e-mail a todos os inscritos, tenham sido eles habilitados ou não.

A lista também pode ser acessada abaixo: