Conselho Municipal de Educação
Lei de Criação nº 340, de 03 de julho de 1997 – Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Capivari de Baixo.
Decreto nº 12, de 16 de março de 1998 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do município de Capivari de Baixo.
Lei nº 1286, de 22 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação.
Decreto nº 140, de 28 de julho de 2010 – Dispõe sobre homologação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Atual composição (Decreto nº 1.695, de 25 de julho 2023):
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Efetivo: Samira Goulart Joaquim (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Fabíola Koening Soares (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO:
Efetivo: Adriana Alves Lima Magri
Suplente: Maria Ângela Porto Cardozo (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DAS APP’s MUNICIPAIS:
Efetivo: Maria das Dores Zapeline Rita Fernandes (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Ana Paula da Silva Costa (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DAS APP’s ESTADUAIS:
Efetivo: Neusa Maria dos Santos
Suplente: Constância Patrício Fretta (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL:
Efetivo: Aracilba Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Carla Xavier (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL:
Efetivo: Zoraia Espíndola dos Santos Vieira (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Patrícia Jeremias de Souza Prudêncio (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS:
Efetivo: Josilane Firminiano (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Tânia Cristina Viana Ramos (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL:
Efetivo: Aline Bittencourt Domingos (Redação dada pelo Decreto nº 1695/2023)
Suplente: Ana Paula Mendes Gonçalves (Redação dada pelo Decreto nº 1695/2023)
REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
Efetivo: Elto Aguiar Ramos (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Valtemir Aguiar Feliciano (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
REPRESENTANTE DO SENAI DE CAPIVARI DE BAIXO:
Efetivo: Valmir Cabral da Silva Neto (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Kythya Kuroda Paz (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
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SECRETARIA EXECUTIVA: Mirela Matos Barreiros
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Local das reuniões:
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo.
Cronograma – 2023:
Reuniões ordinárias acontecem a cada trimestre, de data e local a serem divulgados previamente.