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PREGÃO ELETRÔNICO

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Com o objetivo de modernizar e reduzir custos nos procedimentos de compras e aquisição de serviços, a Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo inaugurou o pregão eletrônico. Trata-se de um moderno instrumento de licitação previsto em lei, realizado via internet e independente do valor a ser adquirido. Segundo o Pregoeiro responsável pela licitação, Álvaro de Oliveira de Souza, no primeiro pregão recentemente executado, a Prefeitura Municipal observou uma redução próxima de 40 % entre os valores de referência e os obtidos pelos lances vencedores. Como o pregão é realizado mediante a apresentação de propostas e lances, a competição entre os fornecedores se torna mais acirrada que nos antigos procedimentos, levando o município a obter preços mais vantajosos.
Juntamente com o pregão eletrônico a Prefeitura está inaugurando também o sistema de Registro de Preços onde, os interessados em fornecer produtos e serviços ao Poder Público, mantém os valores registrados no órgão competente, pelo prazo de até um ano e, fornecem as quantidades conforme as necessidades do serviço público. O Registro de Preços possibilita as seguintes vantagens:

  • Os bens licitados podem ser comprados de acordo com as necessidades, eliminando a formação de estoques. Para exemplificar esta vantagem, citamos a compra de medicamentos que no passado tinham o risco de ter a sua validade expirada.
  • Não há obrigatoriedade de adquirir os bens. Se o município encontrar preço mais barato, poderá adquirir o produto fora do Registro de Preços
  • Reduz o número de licitações e burocracia.
  • Agiliza as aquisições dando a população uma resposta mais rápida as suas necessidades.
  • Propicia a participação de pequenas e médias empresas.
  • Proporciona transparência ao Poder Público, permitindo ao cidadão comum acompanhar pela internet, de qualquer local o prosseguimento das compras governamentais.

O reconhecimento do pioneirismo de Capivari de Baixo nestas duas modalidades, Pregão e Registro de Preços, veio da Federação Catarinense de Municípios, FECAM, que enviou o Dr. Ednando Luiz Brustolin para auxiliar e acompanhar a realização desta licitação, com o objetivo de disseminar esta prática em outros municípios do estado.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da PM de Capivari de Baixo