Nota de esclarecimento

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo vem a público esclarecer  que teve acesso ao conteúdo veiculado nas redes sociais no último fim de semana. Inicialmente, declara-se que a secretaria esteve, desde o dia 02 de janeiro de 2025, com as portas abertas para atendimento ao público, sem exceções.

É necessário mencionar ainda, as condições e desafios encontrados desde o primeiro dia de gestão para que o ano letivo pudesse ser iniciado em tempo hábil e em acordo com o calendário escolar das outras redes de ensino para que as famílias atendidas pela rede pública municipal não fossem prejudicadas.

Os contratos vigentes foram prorrogados por um curtíssimo espaço de tempo e, em sua maioria, não possuí saldo suficiente para aquisição. Insumos de uso comum e diário, como material de expediente e produtos de limpeza que estavam com os estoques praticamente zerados e sem previsão de aquisição em licitação. A estrutura física de algumas unidades escolares não se encontrava em condições mínimas de segurança e salubridade, apresentando esquadrias seriamente danificadas, problemas com infiltração e mofo em salas de aula, dentre outros. Ainda assim, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Gestão e Finanças, mesmo com o quadro de funcionários reduzido, foi feita uma força-tarefa para resolução dos problemas de forma paliativa, a fim de condicionar minimamente os espaços para o início do ano letivo.

Tocante à climatização das escolas, em foco a unidade de ensino pertencente ao bairro Vila Flor, evidencia-se que a referida edificação passou por processo de reforma e que foi inaugurada em dezembro de 2024 com apenas 1 aparelho de ar condicionado em funcionamento. Ao contrário do que foi mencionado pela comunidade escolar, não havia qualquer processo de compra referente a estes itens para posterior instalação, o que foi feito por esta gestão assim que tomou conhecimento dos fatos. No presente momento, percorre o prazo garantido por lei ao fornecedor para a entrega dos equipamentos na sede da secretaria.

Em relação ao processo de alteração de carga horária, evidencia-se que este foi modificado pela Lei Complementar Nº2353 datada de 12 de dezembro de 2024. O processo consiste na possibilidade do professor efetivo aumentar a carga horária exercida na rede pública municipal de forma temporária ou definitiva, caso existam vagas, mediante edital previamente publicado. O sindicato da categoria foi orientado por esta administração para que sejam iniciadas as devidas tratativas e discussões para definição dos critérios de seleção das vagas e preenchimento das lacunas existentes da legislação.

Com relação aos professores readaptados que não cumprem sua jornada de trabalho ou que prestem serviços em outras instituições no horário de expediente da prefeitura, a Secretaria de Educação solicita que sejam apresentadas as denúncias pelos canais oficiais da prefeitura para que os fatos sejam apurados e tomadas as devidas providências.

Quanto à contratação de professores, o edital utilizado no ano de 2025, refere-se ao processo seletivo realizado no ano de 2023, considerando o curto espaço de tempo para realização de um novo trâmite. Cabe ressaltar, que este ano a demanda por profissionais aumentou consideravelmente, em vista das chamadas realizadas em outros municípios da região, e principalmente o processo de chamada para efetivação do concurso público na rede estadual de ensino.

Quanto ao pagamento do reajuste do piso salarial nacional, informa-se que o município sempre realizou esse pagamento no mês de março, considerando a necessidade de se estudar o impacto financeiro deste aumento. Vale ressaltar que o assunto tem sido frequentemente debatido com a administração e que em nenhum momento houve negativa ou manifestação de desinteresse pelo Prefeito Municipal.

Enfim, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, declara que compreende a urgência da população pela resolução imediata dos problemas e declara que toda a equipe tem trabalhado incansavelmente e assim permanecerá, dentro dos prazos e limites da legislação, para garantir ao Município de Capivari de Baixo uma educação pública de qualidade.

Carla Regina Thomé Xavier

Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Turismo