Evento debateu questões de compras, licitações, reforma tributária e soluções jurídicas para os municípios

O procurador jurídico de Capivari de Baixo, Edilon Borba Rodrigues, também 1º secretário do Colegiado de Procuradores da Amurel, participou nesta quinta-feira (27) do Fórum Jurídico Municipalista da Fecam, na Amurel, que aconteceu das 10h30 às 17h.

O Fórum Jurídico Municipalista foi voltado para procuradores municipais, gestores de consórcios públicos e demais profissionais interessados. A programação contou com especialistas renomados debatendo reforma tributária, compras consorciadas, licenciamento ambiental, regime jurídico único dos servidores, dentre outros temas.

A palestra “Contratações Públicas Inovadoras”, do advogado especialista na área, Joel de Menezes Niebuhr abriu o Fórum Jurídico Municipalista no período da manhã.

No período da tarde aconteceram as seguintes palestras:

Consórcios: Compras Consorciadas – Palestrante: André Luiz de Oliveira (Diretor Executivo CINCATARINA)

Ambiental/Urbanismo: Licenças Ambientais e Urbanização – Palestrantes: Pedro de Menezes Niebuhr (Advogado e Professor da UFSC) e Felipe Juliano Braz (ex-procurador geral de Gaspar).

Tributário: Reforma Tributária e Impactos nos Municípios – Palestrantes: Rodrigo Schwartz (Advogado e Prof. IBET) e Cleide Pompermayer (Procuradora no município de Chapecó)

Servidores Públicos: Regime Jurídico Único e Leis Nacionais de Piso – Palestrante: Luiz Magno P. Bastos Jr (Advogado e Prof. Universitário/UNIVALI)

Convênios: Transferências Voluntárias e Emendas Impositivas – Palestrantes: Fábio Castanho, gestor de projetos e consultor de captação de recursos e Pâmela Reis gerente de Operações e Treinamento da empresa.