Assinada ordem de serviço para conclusão da obra na EMEB Pequeno Polegar
Foi assinada na manhã desta sexta-feira (15) a ordem de serviço autorizando a empresa Diego Oliveira Amaral EPP, de São Joaquim, a iniciar os trabalhos de reforma e ampliação da EMEB Pequeno Polegar, no bairro Vila Flor. O contrato visa a conclusão da obra iniciada no início do ano passado, mas que teve contrato rompido pela Prefeitura por descumprimento de algumas cláusulas do mesmo, dentre elas, não respeito aos prazos.
A nova licitação foi vencida pela empresa com um valor de R$ 480,5 mil. Ela terá 60 dias para concluir os trabalhos.
A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita Márcia Roberg Cargnin, com a presença de Diego Oliveira Amaral, proprietário da empresa, da secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Marinélia Bonelli Fernandes e do secretário de Infraestrutura, Adam Machado.
Histórico
No dia 11 de outubro de 2023 a A Prefeitura de Capivari de Baixo rompeu o contrato com a empresa responsável pela reforma e ampliação da EMEB Pequeno Polegar devido ao atraso significativo da construtora no cumprimento dos prazos estabelecidos para a conclusão dos trabalhos.
A ordem de serviço para o inicio das obras foi assinada em 22 de dezembro de 2022 e no início de janeiro a empresa iniciou os trabalhos. O prazo de conclusão era de 06 meses, ou seja, 22 de maio de 2023. Entretanto, esse prazo não foi cumprido e a Administração Municipal concedeu uma prorrogação de mais 90 dias, passando para 22 de agosto de 2023.
Mesmo assim, nove meses depois do seu inicio, as obras alcançaram apenas 38,75% de conclusão, conforme a última medição realizada pela Coordenadoria de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente e os fiscais do contrato. Nesse período, a empresa não demostrou um plano de ação concreto e eficaz para recuperar o atraso e acelerar o progresso da obra.
Além de comprometer a qualidade final do projeto, o atraso impactou o funcionamento da EMEB Pequeno Polegar, prejudicando alunos, professores e funcionários da escola. Por causa das obras, foi necessário o deslocamento da unidade de ensino para um espaço afastado do bairro, o antigo Recreio do Trabalhador, no Centro.
Além do constante acompanhamento da Coordenadoria de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente, a Administração Municipal realizou duas reuniões com a empresa, em 9 de agosto e 25 de setembro de 2023, para cobrar um posicionamento da construtora sobre o atraso significativo. No último encontro, optou-se pelo rompimento do contrato, que ocorreu oficialmente no dia 11 de outubro.
Imediatamente iniciou-se um novo processo licitatório que resultou, agora, na definição da empresa vencedora.
“Estes transtornos são imprevisíveis, indesejáveis, mas acontecem. Assim como tivemos e temos licitações de empresas muito boas do ponto de vista da qualidade dos trabalhos e do cumprimento de prazos, de vez em quando damos azar e a vencedora causa transtornos. No caso da EMEB Pequeno Polegar, não são poucos. Mas trabalhamos para superá-los. E serão”, avalia o coordenador de Planejamento, Henrique Guimarães.
