Administração Municipal rompe contrato com empresa responsável pela ampliação e reforma da EMEB Pequeno Polegar
A Prefeitura de Capivari de Baixo rompeu o contrato com a empresa Daiane Pedroso Venâncio Eireli, até então responsável pela reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Pequeno Polegar, no bairro Vila Flor. A decisão se deve ao atraso significativo da construtora no cumprimento dos prazos estabelecidos para a conclusão dos trabalhos.
A ordem de serviço para o inicio das obras foi assinada em 22 de dezembro de 2022. A empresa tinha seis meses para concluir os trabalhos, ou seja, até 22 de maio de 2023. Entretanto, esse prazo não foi cumprido e a Administração Municipal concedeu uma prorrogação de mais 90 dias, passando para 22 de agosto de 2023 o novo prazo final estabelecido.
Mesmo assim, nove meses depois do seu inicio, as obras alcançaram apenas 38,75% de conclusão, conforme a última medição realizada pela Coordenadoria de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente e os fiscais do contrato. Nesse período, a empresa não demostrou um plano de ação concreto e eficaz para recuperar o atraso e acelerar o progresso da obra.
Além de comprometer a qualidade final do projeto, o atraso tem impactado diretamente o funcionamento da EMEB Pequeno Polegar, prejudicando alunos, professores e funcionários da escola. Por causa das obras, foi necessário o deslocamento da unidade de ensino para um espaço afastado do bairro. Desde o inicio deste ano letivo, as aulas ocorrem provisoriamente no antigo Recreio do Trabalhador, no Centro. A Prefeitura vem fornecendo transporte escolar aos alunos, o que tem acarretado em custos extras ao Município.
Além do constante acompanhamento da Coordenadoria de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente, a Administração Municipal realizou duas reuniões com a empresa, em 9 de agosto e 25 de setembro, para cobrar um posicionamento da construtora sobre o atraso significativo. No último encontro, optou-se pelo rompimento do contrato.
O valor total da obra é de R$ 666.868,30. A empresa Daiane Pedroso Venâncio Eireli vai receber R$ 258.438,58 pelos serviços que realizou, conforme as medições feitas pelos fiscais do contrato. A construtora também responderá a um processo administrativo.
Com a conclusão do trâmite legal do rompimento, agora, a Coordenadoria de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente vai realizar um levantamento do que foi feito até o momento e, em seguida, elaborar um novo projeto com os serviços que ainda deverão ser executados. Com o novo projeto, a Prefeitura lançará uma nova licitação para contratar a empresa que vai concluir a obra.