Capivari de Baixo adere ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
A Prefeitura de Capivari de Baixo, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia de covid-19 para esse público. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.
Em Capivari de Baixo, as ações vão atingir cerca de 1.200 alunos do pré-escolar e dos anos iniciais a partir do ano letivo de 2024. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo designou a diretora de Ensino Fundamental, Aline Bittencourt Domingos, como articuladora municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A adesão voluntária do Município ao Compromisso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes da rede municipal de ensino.
O programa não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. Todos estarão representados nas instâncias de governança sistêmica do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.