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Em audiência pública, município discutiu projeto de criação do Sistema Municipal de Cultura

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Cerca de 40 pessoas participaram ontem (20) à noite da audiência pública promovida pela administração municipal, através do Departamento de Cultura, órgão vinculado à Secretaria de Educação do município, para discutir a minuta do projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura, e que será encaminhado em breve à Câmara de Vereadores.

Além de pessoas ligadas ao poder público, representantes de vários segmentos da sociedade participaram do debate. “E foi muito proveitoso. Todas as manifestações foram propositivas e vão contribuir para melhorarmos o projeto”, avaliou Nogales Tomé, articulador de cultura, responsável pelo setor na prefeitura.

O Sistema Municipal de Cultura congrega um conjunto de políticas públicas de cultura que vão nortear as ações no município. “Estamos trabalhando muito visando à estruturação, implantação e consolidação da inserção de Capivari de Baixo no Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujo objetivo central é fortalecer institucionalmente os programas da área cultural na União, estados e municípios, com a participação da sociedade”, diz Nogales.

A minuta do projeto foi muito bem aceita pelos participantes. Um dos poucos aspectos divergentes, e que mereceu várias sugestões dos presentes foi quanto ao número pessoas a compor o Conselho Municipal de Cultura e a definição se os segmentos da sociedade a serem representados devem estar definidos na lei ou se os mesmos devem ser definidos através da representatividade e importância natural destes segmentos.

As alterações propostas ainda serão discutidas internamente. Além delas, outras sugestões ainda podem ser feitas por e-mail. Para tanto a prefeitura posta em anexo a minuta do projeto de lei, que pode ser baixada por qualquer pessoa. As sugestões devem ser enviadas para noga.cultura@capivaridebaixo.sc.gov.br, até dia 26 de maio próximo.

A audiência pública aconteceu no Centro de Convivência da Terceira Idade, Centro. Entre os presentes estiveram o prefeito Moacir Rabelo, a primeira dama e secretária de Assistência Social Lúcia Menezes da Silva, os secretários Atamir Alves, de Planejamento, Sandro Ferreira, de Administração e Finanças, e Márcia Roberg Cargnin, de Educação e Cultura, e servidores municipais de vários setores.

Os vereadores Nazareno Corrêa (PT), Manoel Guimarães (PT), Elto Aguiar Ramos (PDT) e Ismael Martins (PP) também estiveram presentes.

Departamento de Comunicaão – Decom

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